No dia 23 de Julho de 2014, representantes de diversas Entidades dos Técnicos Agrícolas e Industriais foram recebidas no Palácio do Planalto por Ricardo Berzoini, Ministro de Relações Institucionais do Governo Dilma Rousseff. O tema discutido na audiência foi o Desmembramento dos Profissionais de Nível Técnico, do Sistema CONFEA/CREA, constituindo assim, o Conselho próprio para esses profissionais.
Estavam presentes: o Técnico Agrícola Carlos Roberto Alves, Presidente do SINTAMIG, Téc. Agrícola Ely Avelino, Presidente da ATABRASIL, Técnico Industrial Luzimar Pereira, Diretor representante da FENTEC e Técnico Industrial Lino Gilberto da Silva, Diretor do SINTEC/SC e da FENTEC.
Os Técnicos foram acompanhados pelo Deputado Federal do PTdoB/MA, Lourival Mendes, que se prontificou a apoiar plenamente o pleito, além da Senhorita Selma Nunes, Assessora do Deputado Federal Padre João- PT/MG, que também apoia a categoria. Ainda estavam na comitiva, o Sr. Sebastião Teo, Secretário Geral da UGT-DF, e Lineu Neves Mazano, Diretor representante da CSPB, Centrais Sindicais comprometidas com a causa dos Técnicos.
Durante a reunião foi entregue ao Ministro uma cópia do Anteprojeto enviado à Casa Civil pelo Ministério de Trabalho Emprego, justificando e recomendando a institucionalização do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas.
A comitiva dos Técnicos saiu muito animada da reunião, tendo em vista a atenção dada pelo Ministro ao pleito dos Técnicos. Os Presidentes da ATABRASIL e do SINTAMIG saíram muito confiantes da audiência e satisfeitos com o desfecho da reunião. “O Ministro Ricardo Berzoini foi muito atencioso conosco e se comprometeu a encaminhar a questão junto à Casa Civil, em curto espaço de tempo”, disse Ely Avelino. “Não esperávamos outra postura da parte do Ministro, tendo em vista o forte senso de justiça e a profícua relação mantida pelo atual governo com a sociedade civil organizada”, completou Carlos Alves, o Presidente do SINTAMIG.
ENTENDA O CASO
Para quem acompanha os bastidores do sistema profissional, não é mais novidade o fato do absurdo afastamento dos Conselheiros representantes dos Técnicos de Nível Médio do Plenário do CONFEA e dos CREAS. Este ato de crueldade que fere os princípios mais elementares da Democracia, retirando da categoria dos Técnicos o direito de se fazer representar no plenário e nas câmaras especializadas dos CREAS.
O resultado disso é que os Técnicos, sem direito a vós dentro do sistema, se mobilizaram e conseguiram sensibilizar o Ministério do Trabalho no que concerne ao possível desmembramento dos Técnicos do Sistema CONFEA/CREA.
Assim, no dia 14 de Janeiro de 2014, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a portaria Nº 59/2014, institucionalizando o Grupo de Trabalho no âmbito daquele Ministério, para estudar a viabilidade do pleito.
A partir de então, O GT rodou o País fazendo audiências públicas nas diversas regiões do Brasil, ouvindo Técnicos e Instituições acerca do desmembramento do sistema CONFEA/CREA, originando daí o Conselho dos Técnicos.
Após a conclusão dos trabalhos do GT, dando parecer favorável à matéria, o Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias encaminhou anteprojeto à Casa Civil. Justificando e recomendado a institucionalização do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas. Esse Anteprojeto está em análise naquela Casa, podendo ser enviado ao Congresso Nacional a qualquer momento, para ser votado.
Neste momento, é importante que os Técnicos de todo o Brasil enviem e-mail à Casa Civil, ao Congresso Nacional e aos Deputados Federais de suas regiões, solicitando empenho junto ao governo federal para encaminhar o Projeto de lei ao Congresso.
Fonte: Assessoria de imprensa do SINTAMIG